Última atualização: 15 de outubro de 2026
Bem-vindo ao website da Stefan Conforto.
Os presentes Termos de Utilização estabelecem as condições gerais de acesso e utilização do website https://stefanconforto.pt, destinado à apresentação de serviços de massoterapia e cuidados de estética facial, bem como à disponibilização de meios de contacto e marcação.
1. Identificação da atividade
O website é associado à atividade profissional de:
- Nome comercial: Stefan Conforto
- Responsável: Stefania Miguel, profissional independente
- Localização: Pinhal Novo, Setúbal, Portugal
- Website: https://stefanconforto.pt
- E-mail: contacto@stefanconforto.pt
- Telefone: +351 920 520 040
Os serviços são prestados por marcação prévia, de acordo com a disponibilidade da profissional.
2. Utilização do website
Ao aceder e utilizar este website, o visitante compromete-se a fazê-lo de forma lícita, responsável e respeitando os presentes Termos de Utilização.
A consulta do website não implica, por si só, a contratação de qualquer serviço.
As condições específicas de cada prestação de serviços são comunicadas ao cliente antes da respetiva realização.
3. Informação sobre os serviços
O website apresenta informações sobre os serviços de massoterapia e cuidados de estética facial disponibilizados pela Stefan Conforto.
As descrições, durações e preços apresentados destinam-se a informar os visitantes sobre os serviços disponíveis.
A disponibilidade dos serviços e dos horários está sujeita a confirmação no momento da marcação.
Sempre que existam alterações relevantes nas condições de um serviço, estas deverão ser comunicadas ao cliente antes da sua realização.
4. Marcações e agendamentos
As marcações podem ser efetuadas através dos seguintes canais:
- WhatsApp: para contacto direto, esclarecimento de dúvidas e pedidos de marcação.
- Google Calendar: através do sistema de agendamento online disponibilizado no website.
O cliente deverá fornecer dados corretos e atualizados para permitir a gestão da marcação.
A confirmação da marcação será efetuada através do canal utilizado para o agendamento ou da comunicação enviada ao cliente.
A realização do serviço depende da disponibilidade e da avaliação da sua adequação às necessidades e condições do cliente.
5. Alterações, cancelamentos e atrasos
Os pedidos de alteração ou cancelamento de marcações deverão ser comunicados à Stefan Conforto com a maior antecedência possível, através dos canais de contacto disponibilizados.
Em caso de atraso, o cliente deverá contactar a profissional logo que possível.
A possibilidade de remarcação e os eventuais efeitos do atraso na duração da sessão serão avaliados de acordo com a disponibilidade e as condições previamente comunicadas ao cliente.
Quaisquer regras específicas sobre prazos de cancelamento, sinal, pagamentos antecipados ou faltas deverão ser comunicadas ao cliente antes de se tornarem aplicáveis.
6. Preços e pagamentos
Os preços apresentados no website correspondem aos valores indicados para os serviços, sem prejuízo de eventuais alterações devidamente comunicadas antes da contratação.
O cliente deverá ser informado do preço total e das condições de pagamento aplicáveis antes da prestação do serviço.
A simples consulta do website não gera qualquer obrigação de pagamento.
7. Segurança e adequação dos serviços
Os serviços de massoterapia e cuidados de estética facial são prestados de acordo com a natureza e finalidade de cada sessão.
Estes serviços não substituem consultas, diagnósticos, tratamentos ou acompanhamento médico.
Antes da sessão, a profissional poderá questionar diretamente o cliente sobre condições físicas, alergias, contraindicações ou outras informações relevantes para avaliar a adequação e segurança do serviço.
O cliente deverá comunicar informações relevantes de forma verdadeira e atualizada.
Sempre que existam dúvidas quanto à adequação de um serviço a determinada condição de saúde, recomenda-se a obtenção de aconselhamento junto de um profissional de saúde habilitado.
A profissional poderá propor adaptações, adiar ou não realizar uma sessão quando considere que não estão reunidas condições adequadas de segurança, respeitando os direitos legais do cliente.
8. Conteúdos e informações do website
A Stefan Conforto procura manter os conteúdos do website claros, corretos e atualizados.
Contudo, poderão ocorrer alterações de serviços, preços, horários ou disponibilidade.
As informações disponibilizadas têm caráter informativo e não constituem garantia de resultados específicos.
9. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, elementos gráficos, identidade visual e demais conteúdos do website encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis, pertencendo aos respetivos titulares.
Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada desses conteúdos, salvo nos casos legalmente permitidos.
10. Utilização responsável e segurança
O utilizador compromete-se a não utilizar o website para atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam comprometer o seu funcionamento.
Não são permitidas tentativas de acesso não autorizado, introdução de software malicioso ou outras ações destinadas a prejudicar a segurança do website e dos seus utilizadores.
11. Plataformas e serviços externos
O website disponibiliza ligações para plataformas externas, nomeadamente o WhatsApp e o Google Calendar.
A utilização destas plataformas poderá estar sujeita aos respetivos termos de serviço e políticas de privacidade.
A Stefan Conforto não controla integralmente o funcionamento técnico desses serviços externos.
12. Responsabilidade
A Stefan Conforto procura assegurar o funcionamento adequado do website, embora possam ocorrer interrupções temporárias, falhas técnicas ou indisponibilidade de serviços externos.
Na medida permitida pela legislação aplicável, não assume responsabilidade por danos decorrentes de utilização ilícita do website pelo utilizador ou de situações que não lhe sejam legalmente imputáveis.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita os direitos dos consumidores ou responsabilidades que não possam ser afastados por lei.
13. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade disponibilizada no website.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada na Política de Cookies.
O visitante poderá gerir as suas preferências de consentimento através dos mecanismos disponibilizados no website.
14. Reclamações e resolução de litígios
Para apresentar uma reclamação ou solicitar esclarecimentos relacionados com os serviços prestados pela Stefan Conforto, o cliente poderá contactar a responsável através dos seguintes meios:
E-mail: contacto@stefanconforto.pt
Telefone: +351 920 520 040
Os consumidores beneficiam dos direitos previstos na legislação portuguesa, incluindo o acesso aos mecanismos de reclamação e de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente aplicáveis.
A informação sobre o Livro de Reclamações e a entidade competente de resolução alternativa de litígios será disponibilizada nos termos da legislação aplicável.
15. Lei aplicável
Os presentes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis.
16. Alterações aos Termos de Utilização
A Stefan Conforto poderá atualizar estes Termos para refletir alterações no website, nos serviços ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização.
17. Contactos
Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, poderá contactar:
Stefan Conforto
Responsável: Stefania Miguel
E-mail: contacto@stefanconforto.pt
Telefone: +351 920 520 040
Website: https://stefanconforto.pt