Política de Privacidade

Stefan Conforto

Última atualização: 15 de outubro de 2026

A Stefan Conforto respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma transparente, segura e de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais podem ser recolhidos, para que finalidades são utilizados, com quem podem ser partilhados e quais são os direitos dos respetivos titulares.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O tratamento dos dados pessoais relacionados com os serviços da Stefan Conforto é da responsabilidade de:

Responsável: Stefania Miguel
Nome comercial: Stefan Conforto
Website: https://stefanconforto.pt
Localização: Pinhal Novo, Portugal
E-mail: contacto@stefanconforto.pt

Para qualquer questão relacionada com a privacidade ou o exercício dos direitos previstos no RGPD, poderá contactar a responsável através do endereço eletrónico indicado.

2. Dados pessoais tratados

Dependendo da forma como o utilizador interage com a Stefan Conforto, poderão ser tratados os seguintes dados:

  • Dados de identificação: nome e outras informações fornecidas voluntariamente.
  • Dados de contacto: número de telefone, endereço de e-mail e informações necessárias para responder a pedidos.
  • Dados de marcação: serviço pretendido, data, horário e informações relacionadas com a gestão da sessão.
  • Dados de comunicação: conteúdo das mensagens enviadas através dos canais de contacto disponibilizados.
  • Dados técnicos: informações relacionadas com a utilização do website, cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na Política de Cookies.

O formulário de agendamento online não solicita informações sobre problemas de saúde ou alergias.

Antes da realização de uma sessão, a profissional poderá solicitar diretamente informações relevantes para avaliar a segurança e a adequação do serviço, incluindo possíveis contraindicações, alergias ou condições físicas.

Estas informações podem constituir dados relativos à saúde, sujeitos a proteção reforçada nos termos do artigo 9.º do RGPD. O seu tratamento deve limitar-se ao estritamente necessário e depender de uma condição legal válida.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

Gestão de contactos e pedidos de informação: responder às mensagens e esclarecer dúvidas dos interessados, com fundamento em diligências pré-contratuais ou, conforme a situação, no interesse legítimo de gerir os contactos recebidos.

Gestão de marcações e prestação dos serviços: organizar sessões, confirmar disponibilidades e comunicar informações relacionadas com os serviços solicitados, com fundamento na execução de contrato ou em diligências pré-contratuais.

Cumprimento de obrigações legais: conservar os elementos exigidos pela legislação fiscal, contabilística ou por outras obrigações aplicáveis.

Segurança e funcionamento do website: assegurar o funcionamento técnico, prevenir utilizações abusivas e proteger o website, nos termos dos fundamentos jurídicos aplicáveis.

Cookies opcionais: quando aplicável, utilizar tecnologias de análise ou marketing apenas nas condições legalmente permitidas e mediante consentimento quando este seja exigido.

O eventual tratamento de dados relativos à saúde exige, além de um fundamento do artigo 6.º do RGPD, uma condição específica prevista no artigo 9.º. A condição aplicável deverá ser determinada antes da recolha ou conservação desses dados.

4. Formas de recolha dos dados

Os dados pessoais podem ser fornecidos voluntariamente através dos canais disponibilizados pela Stefan Conforto:

WhatsApp: utilizado para pedidos de informação, esclarecimento de dúvidas e marcações.

Google Calendar: utilizado como sistema de agendamento online, permitindo selecionar serviços, consultar disponibilidades e efetuar marcações.

O website não disponibiliza atualmente um formulário de contacto próprio.

Durante a navegação, poderão também ser tratados dados técnicos e informações relacionadas com cookies, de acordo com as configurações e preferências de consentimento do utilizador.

A utilização de plataformas externas poderá envolver tratamentos de dados efetuados pelos respetivos fornecedores, nos termos das suas políticas de privacidade.

5. Destinatários e prestadores de serviços

Para disponibilizar o website e gerir os contactos e marcações, poderão intervir prestadores de serviços tecnológicos, nomeadamente:

  • Hostinger: serviços de alojamento do website.
  • Google: disponibilização do sistema de agendamento através do Google Calendar.
  • Meta/WhatsApp: disponibilização do canal de comunicação WhatsApp.

Os dados poderão ainda ser comunicados a entidades públicas quando exista uma obrigação legal.

O acesso aos dados deve limitar-se ao necessário para as finalidades identificadas e estar sujeito às garantias de proteção de dados aplicáveis.

6. Transferências internacionais de dados

A utilização de serviços tecnológicos de fornecedores internacionais poderá envolver o tratamento ou a transferência de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu.

Quando existam transferências internacionais sujeitas ao RGPD, estas deverão respeitar os mecanismos legalmente previstos, incluindo decisões de adequação da Comissão Europeia ou garantias apropriadas, quando aplicáveis.

As condições concretas das transferências dependem dos serviços contratados e das respetivas configurações.

7. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos legalmente exigidos.

Os critérios de conservação incluem:

  • Pedidos de contacto: durante o período necessário para responder e concluir o assunto.
  • Dados de marcação: durante o período necessário para gerir a marcação e eventuais questões posteriores relacionadas com o serviço.
  • Documentos de faturação: durante os prazos de conservação legalmente aplicáveis.
  • Dados associados a cookies: de acordo com a respetiva finalidade e os períodos indicados na Política de Cookies.
  • Eventuais dados de saúde: apenas quando exista fundamento e condição legal válidos, durante o período estritamente necessário à finalidade específica.

Os prazos concretos deverão ser definidos em função dos procedimentos efetivamente adotados pela responsável.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados podem exercer, quando aplicáveis, os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais.
  • Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.
  • Direito ao apagamento dos dados, nas situações legalmente previstas.
  • Direito à limitação do tratamento.
  • Direito de oposição ao tratamento.
  • Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável.
  • Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.

Os pedidos podem ser enviados para contacto@stefanconforto.pt.

A responsável responderá nos prazos legalmente previstos, regra geral no prazo de um mês, sem prejuízo das prorrogações permitidas pelo RGPD.

O titular dos dados tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de https://www.cnpd.pt/.

9. Segurança dos dados

A Stefan Conforto compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas aos riscos associados ao tratamento de dados pessoais.

Estas medidas deverão incluir a proteção dos acessos às plataformas utilizadas, a limitação do acesso às informações pessoais e a utilização responsável dos canais de comunicação e agendamento.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite garantir segurança absoluta.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O website utiliza cookies e poderá utilizar tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento e, quando aplicável, disponibilizar funcionalidades adicionais.

Os cookies não essenciais sujeitos a consentimento devem ser utilizados apenas após a manifestação de uma escolha válida pelo visitante.

O utilizador pode aceitar, recusar ou gerir as suas preferências através do mecanismo de consentimento disponibilizado no website.

Para mais informações sobre as categorias de cookies, as respetivas finalidades e os períodos de conservação, deverá consultar a Política de Cookies disponível no website.

11. Dados de menores

Os serviços da Stefan Conforto poderão envolver situações em que seja necessária a intervenção de um representante legal, nomeadamente quando o cliente seja menor de idade.

Quando aplicável, o tratamento de dados pessoais de menores deverá respeitar os requisitos legais relativos à representação, ao consentimento e à proteção dos seus interesses.

Não é intenção do website recolher desnecessariamente dados pessoais de menores.

12. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações nos serviços, nos procedimentos de tratamento de dados pessoais ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada no website, com indicação da respetiva data de revisão.

Para qualquer esclarecimento, poderá contactar contacto@stefanconforto.pt.